Termos do site

1. Informação e disponibilidade

A Renvy é um produto de gestão de arrendamentos em desenvolvimento pela Specus. Desenvolvido na Europa e concebido para vários países, é apresentado através de descrições, exemplos e imagens. As regras de arrendamento, fiscais e administrativas variam entre países e a nível local. As traduções e os exemplos não certificam o cumprimento de todas as regras locais, a disponibilidade por país ou integrações operacionais. Os países e as integrações suportados serão indicados antes de qualquer futuro acesso ao produto. As inscrições estão fechadas. Não é possível iniciar um teste, subscrever ou comprar neste site.

Os preços dos planos são valores indicativos em euros (EUR), sem IVA. Antes de qualquer futuro contrato com um consumidor, apresentaremos o preço total aplicável, incluindo impostos e encargos adicionais, as condições de pagamento e faturação, a duração do contrato, as condições de renovação e cessação, o direito legal de livre resolução e as suas exceções, bem como os direitos legais relativos à conformidade dos serviços digitais. O contrato e a informação de privacidade aplicáveis serão também disponibilizados antes de qualquer compromisso. Não é possível contratar planos neste site.

2. Utilização do site

Pode consultar o site e contactar-nos para obter informação. Não o utilize para fins ilícitos, não interfira com a sua segurança ou disponibilidade e não envie material que não tenha legitimidade para divulgar. As ligações comuns e citações lícitas continuam a ser permitidas nos termos da lei aplicável.

3. Conteúdos e direitos

Os textos, design, marcas e conteúdos multimédia estão protegidos pelos direitos dos respetivos titulares. O acesso não transfere a titularidade nem concede uma licença geral de redistribuição. Enviar-nos uma mensagem não transfere os seus direitos sobre o respetivo conteúdo. Os sites externos têm os seus próprios termos e políticas de privacidade.

4. Exatidão e responsabilidade

A informação pode mudar à medida que o produto evolui. Informação geral sobre arrendamento, direito ou fiscalidade não é aconselhamento adaptado ao seu caso. Confirme as regras oficiais aplicáveis e obtenha apoio profissional quando necessário. Não prometemos acesso ininterrupto ao site. Estes termos não excluem responsabilidades ou direitos cuja exclusão a lei aplicável não permita.

5. Lei aplicável e litígios

A lei portuguesa rege estes termos do site, sem prejuízo das disposições imperativas que lhe sejam aplicáveis. Quando um contrato de consumo reúna as condições do artigo 6.º do Regulamento Roma I, essa escolha não pode afastar a proteção das regras inderrogáveis do país da residência habitual do consumidor. Os tribunais competentes são determinados pela lei aplicável. Quando sejam aplicáveis os artigos 17.º a 19.º do Regulamento Bruxelas I bis, o consumidor tem, designadamente, o direito de intentar uma ação nos tribunais do seu domicílio. Estes termos não impõem um foro exclusivo em Lisboa nem afastam proteções imperativas dos consumidores. Navegar no site ou enviar-nos um email não cria um contrato do produto.

6. Contacto e atualizações

As questões sobre o site ou estes termos podem ser enviadas para hello@specus.ai. A data da versão consta acima. As atualizações aplicam-se às utilizações posteriores do site e não alteram retroativamente um acordo já celebrado. Os futuros contratos do produto serão apresentados separadamente.